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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) devem firmar um acordo de cooperação para intensificar o combate ao mercado ilegal das chamadas canetas emagrecedoras. Esses medicamentos injetáveis, utilizados no tratamento da obesidade, contêm substâncias como tirzepatida e semaglutida.

A iniciativa, segundo o diretor da Anvisa, Daniel Pereira, busca fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento de crimes e riscos sanitários relacionados à produção, importação e comercialização irregular desses produtos, inclusive em plataformas digitais.

“Esta articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou segurança”, comentou.

Operação Heavy Pen

O diretor destacou que a cooperação institucional amplia um modelo já adotado em operações conjuntas anteriores. Um exemplo é a operação Heavy Pen, realizada no mês passado, que cumpriu 45 mandados de busca e apreensão e promoveu 24 ações de fiscalização em diversos estados, incluindo São Paulo, Pará, Paraná e Rio Grande do Norte.

Com a formalização da parceria, os medicamentos apreendidos passarão a ser analisados de forma integrada. A Polícia Federal ficará responsável pela períia, enquanto a Anvisa fornecerá suporte técnico para avaliação da composição dos produtos.

Daniel Pereira também defendeu a necessidade de articulação entre diferentes órgãos públicos para garantir a efetividade das ações regulatórias. Segundo ele, o enfrentamento ao problema exige equilíbrio entre rigor técnico e ampliação do acesso seguro a medicamentos.

“A atuação regulatória precisa dialogar, de forma estruturada, com as ações de fiscalização, investigação e repressão criminal”, concluiu.

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