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A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante aprovou, na última quinta-feira, o Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Professor Ivan Oliveira (PT), que estabelece procedimentos mais simples e ágeis para a instalação de infraestrutura de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), em conformidade com as normas federais e diretrizes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A aprovação da matéria representa um passo importante para destravar investimentos e ampliar a cobertura de telecomunicações no município, com impacto direto na expansão da rede 5G e na melhoria da qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel.
Mais segurança jurídica e estímulo aos investimentos

Com a nova legislação, São Gonçalo do Amarante passa a oferecer mais segurança jurídica e previsibilidade para empresas do setor, facilitando a implantação de novas estruturas de telecomunicações. A medida contribui para que o município acompanhe o avanço tecnológico e promova a modernização da conectividade, beneficiando moradores de diferentes bairros e comunidades.

Além disso, a lei cria um ambiente mais favorável aos negócios, ao permitir a ampliação de redes que atendem o comércio, os serviços, a indústria e os empreendimentos locais, fortalecendo a economia e estimulando a atração de novos investimentos.

Inclusão digital e desenvolvimento

Para o vereador Professor Ivan Oliveira, a iniciativa reforça o compromisso do mandato com o desenvolvimento e a inclusão digital. Segundo ele, a conectividade é essencial para a vida das pessoas e para o crescimento das cidades.

“A conectividade hoje é essencial para a vida das pessoas. Essa lei ajuda São Gonçalo do Amarante a avançar, levando mais qualidade de sinal e internet para todas as regiões da cidade, além de estimular a geração de oportunidades e o fortalecimento do setor produtivo”, destacou o parlamentar.

Impacto nos serviços públicos

Com a ampliação da infraestrutura de telecomunicações, o município também amplia o potencial de inovação e de melhoria dos serviços públicos, como educação, saúde e segurança, áreas que dependem cada vez mais de conexão rápida e estável.

Com a aprovação do projeto, São Gonçalo do Amarante passa a contar com um instrumento moderno para apoiar a expansão da infraestrutura de telecomunicações, fortalecendo a conectividade da população e abrindo caminho para uma cidade cada vez mais integrada ao futuro digital.

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