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O Procon Fortaleza abriu investigação contra seis distribuidoras de combustíveis que atuam no abastecimento de postos na capital cearense. As empresas foram notificadas nesta sexta-feira (13) e terão um prazo de 10 dias para apresentar documentos relacionados à compra e venda de combustíveis realizadas nos últimos três meses.

A medida foi tomada após o órgão receber denúncias sobre possíveis aumentos nos valores repassados às revendas na cidade. A apuração busca identificar se há justificativa para os reajustes e se a formação dos preços seguiu critérios legais.

De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, o órgão não identificou, nos últimos meses, nenhum fato relevante que justifique aumentos significativos nos preços praticados pelas distribuidoras. Caso irregularidades sejam confirmadas, as empresas podem estar se beneficiando de um cenário de especulação no mercado.

Distribuidoras notificadas

Foram notificadas pelo Procon as seguintes empresas:

Vibra Energia S/A (antiga BR Distribuidora)

Raízen Combustíveis S/A

Ypetro Distribuidora de Combustíveis S/A

SP Indústria Distribuidora de Petróleo Ltda

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Fan Distribuidora de Petróleo Ltda

Outras medidas

Além da investigação, o Procon Fortaleza também notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), solicitando que a entidade oriente os postos associados a não reajustarem os preços com base em especulações sobre o mercado internacional do petróleo.

Segundo o órgão, a ação faz parte de um conjunto de medidas voltadas à proteção do consumidor e à prevenção de aumentos abusivos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Como denunciar

O Procon orienta que consumidores registrem provas dos preços praticados nos postos de combustíveis. Fotos ou vídeos das bombas, cupons fiscais e extratos de pagamento podem servir como comprovação.

Também é importante anotar o endereço do posto, a bandeira, a data da verificação e o tipo de combustível.

As denúncias podem ser feitas pela plataforma Fortaleza Digital, na área de serviços do Procon, ou pelo telefone 151, da Central de Atendimento ao Consumidor.

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