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O Ministério Público do Ceará denunciou quatro pessoas suspeitas de promover uma campanha de ataques virtuais contra a ativista Maria da Penha Maia Fernandes. A denúncia foi aceita pela Justiça nesta segunda-feira (9), e o processo passa a tramitar na 9ª Vara Criminal de Fortaleza.

Entre os denunciados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador da produção, Henrique Barros Lesina Zingano.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), os acusados teriam atuado de forma coordenada para atacar a honra da ativista e questionar a legitimidade da Lei Maria da Penha.

Segundo a investigação, o grupo utilizava publicações em redes sociais, disseminação de informações falsas e a divulgação de um laudo pericial adulterado para sustentar a tese de inocência de Heredia, condenado anteriormente por tentativa de homicídio contra a ex-esposa.

Perícia aponta manipulação de documento

As publicações, conforme a denúncia, continham conteúdo ofensivo e calunioso, caracterizando práticas de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e perseguição digital. O influenciador Alexandre Paiva também teria ido até a antiga residência da ativista, em Fortaleza, onde ocorreu o crime cometido pelo ex-marido, para gravar vídeos e divulgar conteúdo sobre o caso.

No processo, Paiva foi denunciado pelos crimes de perseguição e intimidação sistemática virtual, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher idosa. Já Heredia responde por falsificação de documento público.

Os outros dois denunciados, Mantovanelli e Zingano, foram acusados de uso de documento falso por utilizarem um laudo adulterado no documentário.

Uma perícia realizada pela Perícia Forense do Estado do Ceará confirmou que o exame de corpo de delito apresentado como prova no material audiovisual sofreu alterações. A análise técnica apontou que o documento original foi manipulado para incluir informações inexistentes e sugerir que Heredia teria sido vítima de agressão durante o episódio.

Investigação identificou estratégia coordenada

Durante as investigações, também foram analisadas mensagens trocadas entre os suspeitos em grupos de aplicativos de conversa. O conteúdo indicaria a existência de planejamento para divulgar material nas redes sociais e organizar a produção do documentário.

Em uma das mensagens, Alexandre Paiva afirma que iria até Fortaleza para provocar a ativista em frente à casa onde ocorreu o crime.

Outras conversas mostram que o influenciador orientava Heredia sobre como se posicionar publicamente para gerar maior empatia do público e evitar demonstrações de rancor contra a ex-esposa.

Caso se tornou marco contra violência doméstica

A denúncia é resultado da operação “Echo Chamber”, iniciada em 2024 pelo Nuinc para apurar a campanha de desinformação e ataques virtuais contra Maria da Penha. A investigação teve duas fases, com cumprimento de mandados de busca em diferentes estados e apreensão de documentos e dispositivos eletrônicos.

Durante as diligências, os investigadores encontraram um pen drive contendo o laudo adulterado e materiais relacionados à produção do documentário. A Justiça também determinou a suspensão da veiculação do conteúdo audiovisual.

Diante da gravidade das ameaças e ataques virtuais, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

O caso que tornou a farmacêutica conhecida ocorreu em 1983, quando ela sofreu duas tentativas de homicídio praticadas pelo então marido, Marco Heredia. O episódio se transformou em símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil e levou à criação da Lei Maria da Penha, considerada uma das principais normas de proteção às mulheres no país.

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