TSE endurece regras contra uso de IA e fake news nas eleições de 2026
Tribunal prevê punições mais severas para deepfakes, desinformação e conteúdos manipulados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral
Foto: Matheus Maranhão/FSB O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, afirmou que as eleições de 2026 deverão enfrentar um dos maiores desafios já vistos pela Justiça Eleitoral: o avanço da inteligência artificial e da desinformação no ambiente digital.
A declaração foi feita durante a abertura do seminário “Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026”, realizado em Brasília pela empresa FSB Holding. Em sua primeira participação pública desde que assumiu a presidência do TSE, o ministro destacou que o cenário tecnológico mudou completamente a forma como os eleitores são impactados durante o processo eleitoral.
Segundo Nunes Marques, o eleitor passou a ser tratado pelas plataformas digitais como um conjunto de dados e padrões comportamentais, o que amplia os riscos de manipulação política e disseminação de conteúdos falsos.
O presidente do TSE afirmou que o tribunal está preparando medidas mais rígidas para combater o uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, especialmente em casos de deepfakes, manipulação de vídeos e ataques ao sistema eleitoral.
Entre as novas regras previstas para as eleições de 2026 estão:
obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos por inteligência artificial;
criação de canais específicos de denúncia nas plataformas digitais;
possibilidade de inversão do ônus da prova em casos de alta complexidade técnica;
parcerias com universidades e especialistas para perícias digitais;
responsabilização por abuso de poder político ou econômico em casos de uso irregular de conteúdos sintéticos gerados por IA.
O ministro também confirmou a manutenção do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), ferramenta utilizada para receber denúncias de conteúdos falsos e encaminhá-las às plataformas digitais.
Durante o evento, especialistas alertaram para os riscos do avanço das deepfakes no período eleitoral. A CEO da Seta, Camila Cavalcante, afirmou que distinguir conteúdos reais de materiais manipulados virou uma questão de confiança pública.
Já a pesquisadora Nina da Hora destacou que a clonagem de vídeos longos deve ser um dos principais desafios das eleições deste ano.
O cientista e fundador da TDS Company, Silvio Meira, avaliou que a inteligência artificial pode tanto fortalecer quanto ameaçar a democracia, dependendo da forma como for utilizada.
Ao encerrar sua participação, Nunes Marques garantiu que o TSE atuará com “serenidade, firmeza e responsabilidade” diante das transformações tecnológicas e da influência das big techs no processo eleitoral.






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