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O Senado Federal homenageou o governador Elmano de Freitas com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa pelo segundo ano consecutivo. A premiação reconhece gestores estaduais que apresentaram avanços significativos na alfabetização infantil e na redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes de diferentes contextos sociais.

A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (18), no plenário do Senado, em Brasília. Ceará e Mato Grosso foram os únicos estados a receber a honraria pela segunda vez.

Além do governador cearense, também foram homenageados Lucas Ribeiro, da Paraíba; Otaviano Pivetta, do Mato Grosso; Rafael Fonteles, do Piauí; e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo.

A iniciativa reforça o compromisso com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A comenda foi instituída por meio da Resolução 8/2025, originada a partir de projeto apresentado pelo senador Cid Gomes.

Os homenageados foram escolhidos por um comitê técnico formado por representantes do Senado Federal, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de outras instituições ligadas à educação.

Entre os critérios avaliados estão os resultados de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação continuada de professores e o regime de colaboração entre estados e municípios, com base em indicadores educacionais de 2024 e 2025.

Segundo dados do Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 2025, o Ceará alcançou cerca de 85% de crianças alfabetizadas na idade certa, ainda no 2º ano do Ensino Fundamental, atingindo a meta prevista para 2030.

O estado também se destacou nos indicadores de equidade racial e socioeconômica e atingiu pontuação máxima em formação continuada de professores, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação.

Outro ponto relevante foi o modelo de colaboração entre Estado e municípios, incluindo critérios educacionais vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da taxa de escolarização líquida de 88,5%.

Os avanços na alfabetização no Ceará têm como base o Programa Alfabetização na Idade Certa, atualmente chamado Paic Integral, criado em 2007 durante a gestão de Cid Gomes no Governo do Estado e posteriormente fortalecido nas gestões seguintes.

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