Moradores, comerciantes e turistas afetados pelo apagão na Praia da Taíba levaram o Decon a abrir processo administrativo para apurar possíveis falhas da concessionária.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou um processo administrativo para investigar a atuação da Enel após um apagão que deixou a Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante, sem energia elétrica por até 48 horas.

A medida foi tomada depois que consumidores denunciaram a interrupção do fornecimento registrada na última sexta-feira (17), além de constantes oscilações na rede elétrica. Segundo os relatos, a situação causou prejuízos a moradores, turistas e diversos empreendimentos da região, entre eles hotéis, pousadas, restaurantes e estabelecimentos comerciais.

O Decon determinou que a concessionária apresente, no prazo de 20 dias, esclarecimentos sobre as causas da interrupção, o número de consumidores atingidos, as ações adotadas para restabelecer o serviço e as medidas previstas para evitar novos episódios. O órgão também solicitou informações sobre os canais disponibilizados para pedidos de ressarcimento por danos causados pela falta de energia.

A secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, destacou que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e que a investigação buscará verificar eventual responsabilidade da concessionária, garantindo a defesa dos direitos dos consumidores atingidos.

Quem sofreu prejuízos em decorrência do apagão pode formalizar reclamação junto ao Decon por meio dos canais oficiais de atendimento, como e-mail, telefone e WhatsApp.